A liminar emitida em 23.03.20 pelo Tribunal de Justiça do Estado, que suspendia a aplicação das alíquotas previdenciárias dadas pela Lei Constitucional RS nº 15.429/19, foi suspensa pelo Presidente do Tribunal Federal, conforme publicação do jornal Correio do Povo datado de ontem, 21.04.20. … Conteúdo
Recebemos de parte da Sra. Chefe de Polícia Nadine Anflor comunicação de que os processos de aposentadorias policiais civis, represados desde o ano passado, começarão a ser analisadas pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão a partir da próxima semana, nos termos … Conteúdo
Em consonância com as disposições do Decreto 55.154 do Estado do RGS, de 1/4/2020, e as recomendações das autoridades de saúde federais, a entidade dos Comissários de Polícia do Estado comunica haver estendido a paralisação de suas atividades de convívio … Conteúdo
Desconto escalonado, entre 7,5% a 22%, tinha vigência prevista a partir de abril O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul acolheu um pedido de liminar e suspendeu, parcialmente, nesta segunda-feira, a lei aprovada pela Assembleia Legislativa que autoriza … Conteúdo
Mudando um pouco a tônica das mensagens sobre o coronavírus, sem esquecer de reiterar a prevenção necessária, viemos tecer considerações a propósito de um vídeo da Asof/BM que divulga encontro festivo, anterior ao confinamento, onde é homenageado o Delegado de … Conteúdo
A ACP/RS tentou alertar para que o texto do PLC 509/19 sofresse modificação quanto a não deixar dúvida quanto ao direito à paridade aos policiais civis ingressados até 15.10.2015, bem como às respectivas pensões. Apesar de as propostas nesse sentido … Conteúdo
Aprovado o PLC 06/20 que concede o subsídio para a Polícia Militar do Estado, verifica-se que a respectiva tabela mantém respeitada a histórica equivalência salarial no topo dos cargos das duas Instituições. Ouviu-se de Secretária do Governo que tal fato … Conteúdo
Comissários/PC e Capitães/PM historicamente mantêm relação de correspondência remuneratória, amparada em décadas de legislação e demandas comuns. O PLC 506/19/RS, que passa a dispor também para a Polícia Militar a forma de remuneração por subsídio, atribui R$ 20.353,06 ao … Conteúdo
