11/11/2019 – Reforma Previdenciária Policial Civil no RS
ACP/RS, Asdep e Sinpol com Subchefe Fábio Motta Lopes Hoje, 11/11, fizemos reunião com a Chefia de Polícia, sendo a mesa presidida pelo Subchefe Del. Fábio Motta Lopes, em virtude da Delegada Nadine Anflor se achar em Brasília, gestionando questões da PC do RS. Nessa reunião, reafirmamos nossas posições, que são as seguintes: 1 – Manutenção da paridade e integralidade para todos os servidores da Polícia Civil, tendo em vista a aprovação final pelo Senado da PEC 06/2019, que confere autonomia ao Estado para definir as regras de aposentadoria aos seus servidores policiais civis. É fundamental que os policiais de um modo geral, independente de integrarem carreira civil ou militar, tenham benefícios previdenciários semelhantes, considerando o mesmo grau de risco no exercício de suas funções. A diferenciação seria odiosa. 2 – Período de transição para a...
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17/10/2019 – Novo decreto de Bolsonaro retira exigências aos policiais para aquisição de arma de fogo
Em 30/09/2019, a Presidência da República publicou em D.O.U o Decreto nº 10.030, que aprova o Regulamento de Produtos Controlados, onde consta a alteração dos requisitos exigíveis para aquisição de arma de fogo, entre outros destinatários, aos integrantes das carreiras de que trata o Art. 144 da Constituição Federal. Em prazo de sessenta dias a contar da publicação do Decreto, o Comando do Exército estabelecerá a listagem dos calibres e, conjuntamente, os Ministros da Defesa e da Justiça e Segurança estabelecerão as quantidades de munições passíveis de aquisição. Destaca-se neste Decreto 10.030/19 que os “integrantes das Forças Armadas, das polícias federais, estaduais e do Distrito Federal, e os militares dos Estados e do Distrito Federal, ao adquirirem arma de fogo de uso permitido ou restrito, ou ao renovarem o respectivo Certificado de Registro”, ficam dispensados dos requisitos...
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17/10/2019 – Assembleia-Geral da ACP/RS elege chapa “Prosseguir”, tendo por Presidente Francisco de Paula Souza da Silva
Nesta terça, 15 de outubro, os associados reuniram-se em Assembleia-Geral para a eleição dos dirigentes da ACP/RS para o período de gestão 2019-2022, conforme chamamento e orientações dados através de edital do Conselho Administrativo e da Comissão Eleitoral, publicado em 30 de agosto deste ano. A chapa inscrita, denominada “Prosseguir”, reuniu os 55 associados necessários para preencher os cargos – efetivos e suplentes – dos três órgãos diretivos, que são a Diretoria Executiva, o Conselho Deliberativo e o Conselho Fiscal. Em boa parte, como chapa da situação, representam a ideia da continuidade administrativa. Sendo o caso de chapa única, a mesa diretora dos trabalhos seguiu o procedimento dado pelo Estatuto Social no Art. 42, § 3º, em que a votação se dá por aclamação da maioria dos participantes da Assembleia-Geral. Como afirmativa de aprovação da atuação...
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07/10/2019 – Governador Eduardo Leite não normaliza salários e quer mudar as carreiras
De acordo com o noticiário deste final de semana, o Governador do Estado pretende se reunir com os deputados da base aliada para tratar da remessa dos projetos de lei para alterações nos planos de carreira dos servidores. A crise financeira que se abate sobre o país, especialmente o RS, fruto da queda da capacidade de consumo pela maioria dos cidadãos, faz com que a arrecadação estadual caia e não consiga atender o crescimento normal de despesas do Estado. Contudo, nos últimos quatro anos somente a camada do funcionalismo do Executivo tem arcado com prejuízos diretos no recebimento dos salários, fomentando, obviamente, mais queda de arrecadação. Nesta situação, o Governador Eduardo Leite quer restringir ainda mais o funcionalismo do Executivo, provavelmente criando mais dificuldades salariais. Nada se soube ainda das mudanças nas carreiras, que embora diga que...
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07/10/2019 – ACP/RS realiza eleições para diretoria no dia15 de Outubro
As eleições para o próximo período trienal de gestão da ACP/RS serão realizadas no dia 15 de outubro, terça-feira, conforme Edital do Conselho Deliberativo e Comissão Eleitoral, regularmente publicado no dia 30 de agosto no Jornal do Comércio desta Capital e na sede da entidade. Como houve a inscrição de chapa única, o Estatuto Social prevê, neste caso, que a votação pela Assembleia-Geral Ordinária de Eleições se dará na Sede Social, na Av. João Pessoa, 2.356, Porto Alegre, aprazada pelo Edital para às 09 horas com maioria dos sócios em primeira chamada e, meia hora após, com qualquer número em segunda chamada. A chapa inscrita se denomina “Prosseguir” e sua nominata é constituída dos associados mais ativos e partícipes do dia-a-dia da entidade, que exige presença e atuação (relação ao final). A Associação dos Comissários de Polícia...
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26/09/2019 – ACP/RS com sede renovada
Como os associados puderam presenciar, desde meados de janeiro deste ano o prédio antigo da sede social e administrativa da Associação dos Comissários de Polícia do Estado do RS recebeu obras constantes e passou por reformulação integral. A direção da entidade, diante da necessidade de soluções definitivas que iam além de consertos parciais e que o quadro de associados merecia uma sede à sua altura, decidiu por empreender a revitalização, com recursos próprios e sem onerar seus constituintes. A vetusta casa de dois pisos na Av. João Pessoa, 2.356, nesta Capital, apesar de mantida em regular condição, apresentava problemas em sua cobertura e paredes externas com infiltrações. Foram então completamente recuperadas, com substituição de telhas, calhas, impermeabilizações feitas e acrescentada moderna cobertura envidraçada à área lateral aberta, que se tornou novo espaço interno para congraçamento e...
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