Conforme Portaria 13.456-DG/PF, de 27.08.20, o Diretor-Geral da Polícia Federal, considerando o disposto na Lei 10.826/03 e Decreto 9.847/19, autorizou e regulamentou o acautelamento e o uso de armas de fogo aos policiais federais, por ocasião da aposentadoria. Entre … Conteúdo
É com grande satisfação que a ACP/RS comemora o cinquentenário de um feito significativo para o serviço público gaúcho: o ingresso de 41 mulheres constituidoras da primeira turma feminina de Agentes Policiais Civis a ser formada na então Escola de … Conteúdo
Através do Parecer 00004/20/CGU/AGU, de 08.06, ontem aprovado e publicado pela Presidência da República, são reconhecidos os direitos que concedem a integralidade e a paridade a aposentadorias fechadas até 12.11.2019, data da Emenda Constitucional 103/19, aos policiais da Polícia Federal, … Conteúdo
Em data de hoje, 26/05, a entidade dos Comissários de Polícia encaminhou ofício à Chefia de Polícia, a respeito da questão irresolvida da não aplicação, a todas as pensionistas, dos reajustes das tabelas de subsídio de agentes e de delegados … Conteúdo
O Diário Oficial do Estado datado de hoje, 14.05, publica as 20 primeiras aposentadorias de policiais civis sob a nova previdência do RS, das carreiras de Inspetor, Escrivão e Delegado de Polícia, que se achavam sobrestadas na Secretaria de Administração … Conteúdo
A liminar emitida em 23.03.20 pelo Tribunal de Justiça do Estado, que suspendia a aplicação das alíquotas previdenciárias dadas pela Lei Constitucional RS nº 15.429/19, foi suspensa pelo Presidente do Tribunal Federal, conforme publicação do jornal Correio do Povo datado de ontem, 21.04.20. … Conteúdo
Recebemos de parte da Sra. Chefe de Polícia Nadine Anflor comunicação de que os processos de aposentadorias policiais civis, represados desde o ano passado, começarão a ser analisadas pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão a partir da próxima semana, nos termos … Conteúdo
Em consonância com as disposições do Decreto 55.154 do Estado do RGS, de 1/4/2020, e as recomendações das autoridades de saúde federais, a entidade dos Comissários de Polícia do Estado comunica haver estendido a paralisação de suas atividades de convívio … Conteúdo
Desconto escalonado, entre 7,5% a 22%, tinha vigência prevista a partir de abril O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul acolheu um pedido de liminar e suspendeu, parcialmente, nesta segunda-feira, a lei aprovada pela Assembleia Legislativa que autoriza … Conteúdo
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