Com a confirmação dada pelo Supremo Tribunal Federal sobre a inconstitucionalidade decretada pelo Tribunal de Justiça gaúcho quanto à transposição dos remanescentes do cargo de Investigador de Polícia para as carreiras de Inspetor e de Escrivão de Polícia, que havia … Conteúdo
O Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado que decretou, em 07.03.16, a inconstitucionalidade da Lei 14.433/15/RS na ADI 70064896913/15/TJ/RS, teve Recurso Extraordinário impetrado ao STF em 27.03.17, o qual foi negado e devolvido em 26.10.17 ao TJ/RS, para aguardar … Conteúdo
A LUTA PELA IGUALDADE DO SUBSÍDIO Nesta terça, 17.11, o Sr. Delegado de Polícia Ranolfo Vieira Júnior, Vice-Governador e Secretário da Segurança Pública do Estado, acompanhado da Sra. Delegada de Polícia Nadine Tagliari Farias Anflor, Chefe de Polícia, estiveram em rápida … Conteúdo
De fato, foi finalmente julgada em 11.11.20 a ADI 5039 Rondônia, que apreciou a LC 432/08/RO, na nova redação dada pela LC 672/12. Proposta pelo Governador em 2013, teve como amicus curiae muitos Estados (até o RS) e entidades do país inteiro. … Conteúdo
A Associação dos Comissários de Polícia aproveita o período de recesso forçado pela pandemia do vírus Covid-19 para efetuar melhorias na sua sede administrativa. Está sendo instalada cobertura lateral parcial junto ao prédio da Avenida João Pessoa 2356, que ficará ao abrigo … Conteúdo
Proposta pelo governo federal, a reforma administrativa, via emenda constitucional, foi recebida pela Câmara dos Deputados em 03 de setembro último, onde tomou o nº 32/2020. Diz respeito aos servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário da União, Estados e Municípios e … Conteúdo
Nesta última quarta-feira, 09/09, estiveram reunidas no Palácio da Polícia as entidades policiais civis ACP, Ugeirm, Sinpol e Asdep, com a Chefe de Polícia Nadine Tagliari Farias Anflor e o Sub-Chefe Fábio Motta Lopes, para atualizarem a situação da Instituição … Conteúdo
Conforme Portaria 13.456-DG/PF, de 27.08.20, o Diretor-Geral da Polícia Federal, considerando o disposto na Lei 10.826/03 e Decreto 9.847/19, autorizou e regulamentou o acautelamento e o uso de armas de fogo aos policiais federais, por ocasião da aposentadoria. Entre … Conteúdo
É com grande satisfação que a ACP/RS comemora o cinquentenário de um feito significativo para o serviço público gaúcho: o ingresso de 41 mulheres constituidoras da primeira turma feminina de Agentes Policiais Civis a ser formada na então Escola de … Conteúdo
Através do Parecer 00004/20/CGU/AGU, de 08.06, ontem aprovado e publicado pela Presidência da República, são reconhecidos os direitos que concedem a integralidade e a paridade a aposentadorias fechadas até 12.11.2019, data da Emenda Constitucional 103/19, aos policiais da Polícia Federal, … Conteúdo
