8 de setembro de 2025

ACP/RS realiza audiência com Vice-Governador

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Nesta terça, 09/02, a Associação dos Comissários de Polícia do RS manteve audiência com o Vice-Governador do Estado, Delegado Ranolfo Vieira Júnior.   Representando a entidade dos Comissários, estiveram no Gabinete o Vice-Presidente Luiz Cezar Machado Mello e o Comissário … Conteúdo

STF julga tema que confirme inconstitucionalidade da LEI 14.433/14/RS sobre alteração na carreira de investigador de polícia e criação de cargos conformadores

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O Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado que decretou, em 07.03.16, a inconstitucionalidade da Lei 14.433/15/RS na  ADI 70064896913/15/TJ/RS, teve Recurso Extraordinário impetrado ao STF em 27.03.17, o qual foi negado e devolvido em 26.10.17 ao TJ/RS, para aguardar … Conteúdo

ADI 5039/13/Rondônia

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De fato, foi finalmente julgada em 11.11.20 a ADI 5039 Rondônia, que apreciou a LC 432/08/RO, na nova redação dada pela LC 672/12. Proposta pelo Governador em 2013, teve como amicus curiae muitos Estados (até o RS) e entidades do país inteiro. … Conteúdo

ACP em reformas enquanto recesso

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A Associação dos Comissários de Polícia aproveita o período de recesso forçado pela pandemia do vírus Covid-19 para efetuar melhorias na sua sede administrativa.   Está sendo instalada cobertura lateral parcial junto ao prédio da Avenida João Pessoa 2356, que ficará ao abrigo … Conteúdo

Reforma administrativa na Constituição Federal

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Proposta pelo governo federal, a reforma administrativa, via emenda constitucional, foi recebida pela Câmara dos Deputados em 03 de setembro último, onde tomou o nº 32/2020.   Diz respeito aos servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário da União, Estados e Municípios e … Conteúdo