8 de setembro de 2025

Pensão aos dependentes do servidor civil do RS

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Com a reforma previdenciária no RS, consequente à Emenda Constitucional Federal 103/19, muitas foram as alterações havidas aos servidores do Estado, com muitas leis novas que modificaram as contribuições e os benefícios previdenciários.   No emaranhado de novas normas e … Conteúdo

Insuficiente cobertura doIPE-SAÚDE exige solução

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Quem é funcionário público no RS vivencia graves questões nos atendimentos médicos e hospitalares.   Consultas de todas as especialidades, até clínica geral, estão difíceis de conseguir. As marcações, quando conseguidas, levam um prazo extraordinário, de mais de mês. Ora, … Conteúdo

ACP/RS realiza audiência com Vice-Governador

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Nesta terça, 09/02, a Associação dos Comissários de Polícia do RS manteve audiência com o Vice-Governador do Estado, Delegado Ranolfo Vieira Júnior.   Representando a entidade dos Comissários, estiveram no Gabinete o Vice-Presidente Luiz Cezar Machado Mello e o Comissário … Conteúdo

STF julga tema que confirme inconstitucionalidade da LEI 14.433/14/RS sobre alteração na carreira de investigador de polícia e criação de cargos conformadores

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O Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado que decretou, em 07.03.16, a inconstitucionalidade da Lei 14.433/15/RS na  ADI 70064896913/15/TJ/RS, teve Recurso Extraordinário impetrado ao STF em 27.03.17, o qual foi negado e devolvido em 26.10.17 ao TJ/RS, para aguardar … Conteúdo