Atenção, servidores:
O Governo do Estado do Rio Grande do Sul publicou no Diário Oficial desta quarta-feira, 01/10, o Decreto nº 58.379/2025, que regulamenta o pagamento do 13º salário, gratificação natalina, dos servidores do Poder Executivo.
Conforme o decreto:
👉 90% do valor líquido da gratificação será pago no dia 3 de novembro de 2025;
👉 O saldo restante será quitado até o dia 19 de dezembro de 2025.
A medida é válida para servidores ativos, inativos, pensionistas e também para aqueles vinculados a estatutos próprios da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional.
O decreto já está em vigor a partir da data de sua publicação.