As Federações dos Hospitais e das Santas Casas do RS, integradas em Porto Alegre pelos hospitais Divina Providência, Ernesto Dornelles, Mãe de Deus, São Lucas da PUC e Santa Casa, além dos hospitais Tacchini (Bento Gonçalves), Caridade de Cachoeira do Sul, Santa Lúcia (Cruz Alta), Caridade de Erechim, Dom João Becker (Gravataí), Clínicas de Ijuí, Bruno Born (Lajeado), Clínicas de Passo Fundo, São Vicente de Paulo (Passo Fundo), Astrogildo de Azevedo (Santa Maria), Vida e Saúde (Santa Rosa), Ivan Goulart (São Borja), e de Sapiranga, anunciaram a suspensão nos atendimentos eletivos a partir da próxima segunda-feira (6/05).
Conforme a Associação Médica do Rio Grande do Sul, Conselho Regional de Medicina e Sindicato Médico do Rio Grande do Sul, os médicos ainda credenciados já estariam comunicando pacientes sobre o fechamento das agendas para os segurados do IPE Saúde nos próximos dias. Segundo os anúncios, a medida é uma resposta ao governo do Estado pelo reajuste nas tabelas que afetam valores, pagos pelo plano do IPE, previstos para consultas, diárias, taxas, materiais, dietas e medicamentos oferecidos à segurados.
Pois bem, isto é incompreensível para os mais de milhão de servidores e dependentes que tiveram há 7 meses reajustadas as contribuições mensais ao IPE Saúde, além da implantação de contribuição por dependente, justamente com o propósito de resolver o descredenciamento em massa de médicos e dificuldades nas internações. Que “plano” seria esse que não resolveu nada e se apresenta inútil? Fica claro que “não combinaram com os russos”. Ou a matemática foi primária? Ou os servidores do Executivo não tiveram corrigidos monetariamente seus ganhos? Parece-nos que de tudo um pouco.
Indiscutível que a saúde é prioritária e fundamental. O IPE diz que as consultas possuem valores aproximados da média dos planos privados, mas, ainda assim, os médicos se recusam ao credenciamento e atendimento. Diz também que as diárias hospitalares foram corrigidas, mas cortados os sobrepreços nos medicamentos. Como ficamos? Sem atendimento médico e sem internações hospitalares necessárias. O funcionalismo estadual, afetado principalmente no Executivo, mas também no Legislativo e no Judiciário, fica de modo muito preocupante sem ser ter proteção à saúde, mesmo religiosamente tendo pago de modo prévio os serviços que não recebe.
Isso importa ao Estado do RS como um todo, pelo que as responsabilidades pertinentes são primeiramente do Executivo, que instrumentalizou o IPE para as coberturas obrigatórias dadas como insuficientes, mas também do Poder Legislativo, que até o momento parece não ter se dado conta desta impensável questão que envolve uma enormidade de cidadãos seus representados.
Nossos deputados estaduais têm o dever de tomar iniciativas tendentes à solução urgente desse impasse, a começar pela tomada de providências esclarecedoras à sociedade das realidades existentes, até mesmo por CPI. Não se tem notícia de arrecadação insuficiente do IPE Saúde, recentemente alvo de aumento após cálculos ditos meticulosos. Também são desconhecidas as insuficiências aos valores requeridos pelos médicos e hospitais. Tão grave perturbação a um grande sistema de cobertura de saúde estadual não pode ficar restrita às burocracias e humores dos gabinetes de todas as partes. Mais que necessárias são a transparência e a atitude dos responsáveis diretos e indiretos.