Nesta última quarta-feira, 09/09, estiveram reunidas no Palácio da Polícia as entidades policiais civis ACP, Ugeirm, Sinpol e Asdep, com a Chefe de Polícia Nadine Tagliari Farias Anflor e o Sub-Chefe Fábio Motta Lopes, para atualizarem a situação da Instituição e seu pessoal nesta fase da pandemia por coronavírus-19. A Associação dos Comissários de Polícia esteve representada pela Vice-Presidente Beatriz Goulart Sesti e pelo Vice-Diretor Administrativo Rudimar Reinaldo Souza.
As entidades relataram suas atividades, dando conta a ACP de que permanece em recesso administrativo, considerada a precaução com sua faixa etária, mas atendendo seus associados pelo telefone (51) 99966-6554.
A Chefia informou que o abono permanência ainda está sem data para ser liberado e que o reconhecimento da aposentadoria especial enfrenta dificuldades por parte do governo nos casos de cedências a outros órgãos e entidades, sobretudo porque os servidores não deixam de ser policiais nessas situações.
Informou ainda que no dia 1º de outubro haverá a formatura de novos agentes policiais civis, em cerimônia com assistência virtual (You tube), e em 07 de outubro a inauguração do Museu da Polícia Civil no Palácio da Polícia, com presenças limitadas pela pandemia.
Mencionou também a uniformização dos serviços de plantão em todo o Estado para 24 h x 72 h, constituindo-se em revezamento possível para contornar a grave falta de efetivo que se verifica.
DESNIVELAMENTO
Por fim solicitou, considerando as iniciativas de outros órgãos estaduais, que as entidades também iniciem estudo sobre uma reestruturação de cargos e salários, tendentes a equalizar essa questão.
Nesse sentido, é oportuno lembrar que por ocasião da reforma previdenciária estadual, a Brigada Militar obteve reestruturação salarial em que o seu Soldado nível I (nível médio) ficou com subsídio maior que o subsídio de Inspetor e de Escrivão de Polícia de 1ª. classe (nível superior), enquanto o Capitão BM ultrapassou o subsídio do Comissário de Polícia, desnivelando a equiparação tradicional entre estes.
Assim que se afigura salutar a iniciativa oficial de juntos buscarmos a solução para esta inaceitável condição de menos valia, contra a qual a ACP/RS, desde antes do ocorrido (LC 15.454, 17.02.20), muito acusa e pleiteia correção.
Porto Alegre, 10 de setembro de 2020.
Francisco de Paula Souza da Silva,
Presidente da ACP/RS.