16/03/2018 – ACP e ASDEP cumprem jornada em Brasília
Nos dias 13 e 14/03, estiveram na Capital Federal a ACP/RS e a ASDEP/RS, onde mantiveram contatos relacionados com a Política Nacional de Segurança Pública, em desdobramento no Congresso. O presidente da ACP, Luiz Cézar Machado Mello, e o presidente da ASDEP, delegado Cleiton Freitas, acompanhados dos delegados Nadine Anflor e Marco Antônio Souza Duarte, foram recebidos por parlamentares gaúchos na Câmara dos Deputados, quando expuseram suas posições acerca do sistema integrado nacional de registro de ocorrências policiais e da interatividade, em regime de cooperação, das Polícias Civil e Militar e das Guardas Municipais. Nesse desiderato, fundamental a participação do Deputado Federal Alceu Moreira (PMDB/RS), que facultou sobremodo o acesso aos espaços e gabinetes do Parlamento, viabilizando o êxito da missão. Igualmente destacou-se, nas atenções recebidas pelos policiais civis gaúchos, o Deputado Federal Onyx Lorenzoni. Assim...
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15/03/2018 – ACP/RS e ASDEP/RS vão ao congresso tratar da nova política nacional de segurança pública e criação do Sistema Único de Segurança – SUSP
O presidente da ACP/RS viaja amanhã à Brasília em missão conjunta com a ASDEP/RS, onde estas entidades gaúchas se avistarão com Deputados Federais encarregados de ultimar os conteúdos do projeto de lei que institui a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança em todo o país, nos termos do § 7º do Art. 144 da Constituição Federal. A tramitação dos textos legais está a cargo das Comissões de Educação, Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Finanças e Tributação, Constituição e Justiça e de Cidadania. A respeito, nesta segunda-feira, 12/03, ocorreu encontro prévio, nesta Capital, com o Deputado Federal Alceu Moreira, também presidente do PMDB do Rio Grande do Sul, ocasião em que já se encetaram encaminhamentos às iniciativas de interesse policial civil a serem consideradas na matéria em formação, do maior interesse à cidadania nacional....
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07/03/2018 – Atraso salarial permanente: Ineficaz o acórdão do TJ/RS em mandado de segurança da ACP/RS desde Março/2015
No dia 19 de março corrente, aniversaria o Mandado de Segurança da ACP impetrado contra os atrasos então recém iniciados nos salários da categoria. Na mesma data, o MS já era deferido liminarmente: Assim, DEFIRO A MEDIDA LIMINAR, determinando que a autoridade coatora deixe de adotar qualquer medida que implique no não pagamento dos vencimentos mensais devidos aos Comissários vinculados à Secretaria de Segurança Pública até que sobrevenha decisão definitiva de mérito no presente mandamus. (…) Intime-se. Diligências legais. Porto Alegre, 19 de março de 2015. Des.ª Iris...
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23/02/2018 – Publicadas hoje 1.812 promoções funcionais na Polícia Civil
Nesta sexta, 23/02, o Diário Oficial publica os atos de promoção funcional a 87 delegados de polícia e 1.725 agentes de polícia. As demais instituições da Secretaria da Segurança Pública também tiveram seus quadros contemplados, abrangendo no total 3.311 servidores (BM 156, SUSEPE 975, IGP 333, Corpo de Bombeiros 35). Os atos promocionais a mais de 1/3 do quadro Policial Civil contemplam a totalidade das vagas legalmente existentes. A regularização dada ao quadro policial civil, cujas carreiras se achavam represadas desde 2.016, adiciona entusiasmo e engajamento às atividades institucionais, em virtude do que a ACP/RS reconhece e aplaude o Governo do Estado pela medida adotada e sua repercussão positiva ao interesse público por mais e melhor segurança. A ACP/RS se congratula com todos os promovidos, especialmente aos guindados ao cargo de Comissário de Polícia, aos quais...
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08/02/2018 – ACP prestigia posse de Enio Bacci na Ouvidoria do Poder Legislativo
Na manhã de ontem, 07/02, o Presidente da ACP/RS Luiz Carlos Machado Mello e o Vice-Presidente Francisco de Paula Souza da Silva, atendendo a convite, compareceram à solenidade de posse do Deputado Enio Bacci como Ouvidor da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. No exercício da função, o parlamentar se propõe a ampliar a receptividade de demandas públicas pertinentes à competência legislativa, colocando-se à disposição da população rio-grandense. Tendo sempre se pautado por estreita colaboração com a entidade dos Comissários de Polícia e com os interesses da categoria, a ACP/RS se congratula com o Deputado Enio Bacci e lhe deseja completo êxito nas relevantes atribuições que ora assume no Palácio Farroupilha. Porto Alegre, 08 de fevereiro de...
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