28/01/2019 – ACP/RS contata Presidente do PP Celso Bernardi sobre relevantes questões aos Comissários
Na quinta feira, 24/01, a Direção da ACP, representada pelo Presidente Mello e o Vice-Presidente Francisco de Paula, mantiveram reunião com Celso Bernardi, Presidente do Partido Progressista no Rio Grande do Sul, em continuidade ao trabalho de antecipação aos assuntos previdenciários no congresso nacional e IPERGS aqui no Estado, com noticiadas reformas em estudo na relação assistencial dos servidores.
Estamos atentos e em situação de aguardo também quanto às possíveis alterações que serão propostas às carreiras quadros do funcionalismo estadual. Somente com o conhecimento concreto das proposições do governo será possível avaliar seu alcance e tomar posição.
Foram apresentadas a Celso Bernardi nossas preocupações e solicitado seu apoio junto as bancadas federal e estadual de seu Partido para, no momento oportuno, termos suporte à participação efetiva das eventuais contestações nas duas frentes, estadual e federal, onde transcorrerão os debates sobre as matérias que nos dizem respeito.
Bernardi, cujo partido costumeiramente tem sido aliado do servidor, expressou acreditar que virão mudanças, provavelmente a todos os segmentos, contudo sendo preservados os direitos adquiridos. De toda a forma, se colocou favoravelmente em dar toda a atenção aos interesses dos Comissários de Polícia.
No tocante à aposentadoria, as expectativas são crescentes com o tratamento a ser dispensado às carreiras policiais. Como exemplo de prejuízos já em curso, temos as indefinições na interpretação legal sobre a aposentadoria especial da LC 51/82, responsáveis por muitos sobrestamentos de aposentadorias no Tribunal de Contas/RS.
Este será um ano de muita movimentação e embates para a proteção possível de direitos funcionais, pelo que haverá excepcional necessidade de máximo acompanhamento junto aos nossos representantes parlamentares. A ACP/ RS fará a sua parte.
Porto Alegre, 28 de janeiro de 2019.
Luiz Cezar Machado Mello,
Presidente da ACP/RS.
